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Glaucia Balbino
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Comentários
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Glaucia Balbino
Comentário ·
há 2 anos
Você sabia que ainda não temos um posicionamento definitivo sobre a aplicação ou não da Taxa Referencial (TR) como índice de correção do FGTS?
Bruno de Paula
·
há 2 anos
Já saiu decisão do STF cfe. Notícias no próprio site (link no comentário) e não vai ter atrasados. Só vai valer a partir da publicação da decisão.
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Glaucia Balbino
Comentário ·
há 2 anos
Inventário extrajudicial: Como nomear um inventariante?
Priscila Gales
·
há 4 anos
Mas muitos cartorios de registros de imóveis não aceitam. Pelo menos aqui Pernambuco. Falta regulamentação do CNJ. Estou com um caso exatamente nesse sentido. Tive que entrar com Suscitacao de Dúvidas e Reclamação junto ao CNJ.
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Glaucia Balbino
Comentário ·
há 3 anos
O Comprador não Transferiu o Veículo para o seu Nome: Soluções e Recomendações
99Contratos
·
há 3 anos
Entra com Tutela Urgência justiça para o Juiz determinar que o Detran coloque uma restrição no veículo. Mas precisa ter alguma prova da venda.
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Marcos Martins
Comentário ·
há 11 meses
Impacto da reforma tributária nos proprietários de imóveis (pessoas físicas) e nas relações de locação
Henrique Barros Advocacia
·
há 11 meses
Agora, no entanto, quem tem quatro ou mais imóveis para alugar ou recebe mais de R$ 240 mil por ano com aluguel passa a pagar dois novos tributos: IBS (tributo estadual/municipal) e CBS (tributo federal), além do IR.
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Esdras Silva
Artigo ·
há 2 anos
Privatização Das Praias Brasileiras
INTRODUÇÃO A discussão sobre a privatização das praias brasileiras ganhou destaque com a Proposta de Emenda à Constituição nº 03, de 2022 (PEC), conhecida como "PEC da Privatização das Praias". No...
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Leonardo Cascardo
Artigo ·
há 10 anos
A promessa de compra e venda no Novo Código Civil: reflexos das inovações nas atividades notarial e registral
1) Introdução; 2) O direito real do promitente comprador e a adjudicação compulsória; 3) A instrumentalização da promessa; 4) A aplicação dos arts. 467 a 471 aos compromissos de compra e venda; 5)...
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